Declaração sobre a Situação Política na Zâmbia
Declaração sobre a Situação Política na Zâmbia
5 de outubro de 2026
A Aliança Democrática Africana para a Liberdade e o Progresso (ADAFP) permanece profundamente preocupada com as contínuas tensões políticas na Zâmbia e apela a um diálogo renovado e substantivo entre o Governo e a oposição política, a fim de reduzir as tensões, restaurar a confiança e salvaguardar os direitos políticos e as liberdades democráticas.
O Presidente da ADAFP, Dr. Mmusi Maimane, tem-se envolvido em esforços para contribuir para uma resolução pacífica da situação política através de plataformas virtuais e de diálogo político direto com representantes do Governo e da oposição. Estes esforços têm procurado incentivar um processo político pacífico, reduzir a confrontação e assegurar que a oposição mantenha o seu lugar legítimo e necessário na vida política da Zâmbia.
A Aliança congratula-se com a libertação do Arcebispo Alick Banda como um desenvolvimento positivo. Ao mesmo tempo, a ADAFP regista com preocupação que a sua libertação foi acompanhada de restrições, incluindo a retenção do seu passaporte. Mais importante ainda, a libertação de ativistas ou figuras políticas individuais não pode ser equiparada à libertação de toda a liderança da oposição política. O candidato presidencial da oposição, Brian Mundubile, e o seu companheiro de chapa, Makebi Zulu, continuam detidos, enquanto outras figuras da oposição continuam a enfrentar detenção ou restrições.
A ADAFP reconhece que a libertação de alguns indivíduos constitui um passo positivo, mas sublinha que medidas parciais ou marginais não podem substituir um envolvimento político abrangente e a restauração das liberdades políticas. A contínua detenção de líderes da oposição e as restrições impostas a atores políticos tornam difícil considerar o diálogo político como concluído ou a crise política mais alargada como resolvida.
A Aliança regista ainda que a oposição aceitou os resultados eleitorais e manifestou a sua disponibilidade para avançar de forma pacífica e preparar-se para as próximas eleições. Esta é uma base importante sobre a qual o Governo e a oposição podem reconstruir a confiança e estabelecer uma relação política construtiva. A concorrência política não deve ser tratada como uma ameaça à estabilidade nacional; pelo contrário, uma oposição política legítima é um componente essencial de uma sociedade democrática.
A ADAFP apela, por isso, ao Governo da Zâmbia para que retome e aprofunde o seu envolvimento com a oposição política, incluindo a totalidade da sua liderança, e tome medidas concretas para garantir as liberdades políticas e a participação política pacífica. Isto deve incluir a libertação dos líderes da oposição que permanecem detidos, a eliminação de restrições injustificadas impostas a atores políticos, e garantias relativas à liberdade dos partidos políticos para se organizarem, comunicarem, reunirem-se e se prepararem para futuras eleições.
A Aliança considera que as diferenças políticas na Zâmbia podem e devem ser resolvidas através do diálogo, de instituições constitucionais e da concorrência democrática, em vez de detenções, restrições ou exclusão política. O país necessita de um ambiente político no qual tanto o governo como a oposição possam atuar de forma livre e pacífica, e no qual os cidadãos possam fazer as suas escolhas políticas sem medo ou intimidação.
A ADAFP recorda que o seu Presidente, Dr. Mmusi Maimane, se envolveu anteriormente em esforços para apoiar o diálogo político e a libertação do líder da oposição Hakainde Hichilema, que esteve detido em 2017. O atual envolvimento da Aliança é, por isso, consistente com o seu compromisso de longa data com o diálogo político pacífico, o pluralismo democrático e a proteção dos direitos políticos em África.
A ADAFP renova o seu apelo à SADC e à União Africana para que manifestem um interesse forte e baseado em princípios na proteção dos direitos políticos, do pluralismo democrático e do Estado de direito na Zâmbia. A Aliança apela ainda à Commonwealth e aos mecanismos relevantes das Nações Unidas em matéria de direitos humanos para que permaneçam envolvidos e apoiem os esforços destinados a proteger as liberdades políticas e a participação democrática.
A ADAFP permanece disponível para apoiar um maior diálogo entre os intervenientes políticos da Zâmbia e encoraja o Governo e a oposição a aproveitarem a presente oportunidade para ultrapassarem a confrontação e construírem um ambiente político pacífico, inclusivo e democrático, em preparação para o próximo ciclo eleitoral do país.
Comissão Executiva
Aliança Democrática Africana para a Liberdade e o Progresso (ADAFP)