Declaração da ADAFP sobre o Encontro entre o Ex.mo Mmusi Maimane e o Ex.mo Venâncio Mondlane
Declaração da ADAFP sobre o Encontro entre o Ex.mo Mmusi Maimane e o Ex.mo Venâncio Mondlane
A African Democratic Alliance for Freedom and Progress (ADAFP) tem o prazer de anunciar o encontro bem-sucedido realizado em 28 de julho de 2026 entre o Ex.mo Mmusi Maimane, Presidente da ADAFP, e o Ex.mo Venâncio Mondlane, Presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), com a participação do Sr. Stevens Mokgalapa, Coordenador Assistente da ADAFP.
O encontro constituiu uma plataforma importante para discutir a situação política, de direitos humanos e de segurança, em rápida deterioração em Moçambique, nomeadamente os desafios crescentes enfrentados pelos membros e dirigentes da ANAMOLA, que terão sido alvo de intimidação, denúncias arbitrárias, perseguição política, violência e assassinatos direcionados.
Durante as discussões, a ANAMOLA informou que 56 quadros superiores do partido foram mortos ao longo do último ano, incluindo um responsável sénior de mobilização assassinado no mês passado. O partido informou ainda que submeteu comunicações formais às Nações Unidas (ONU), à União Africana (UA) e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre estes acontecimentos, mas nenhuma acção eficaz foi ainda tomada por estas instituições.
A ANAMOLA tem sido excluída do processo de diálogo nacional, apesar de constituir uma força política democrática significativa no país. O encontro manifestou profunda preocupação com os processos judiciais movidos contra o seu Presidente; o Ex.mo Venâncio Mondlane enfrenta atualmente cinco acusações criminais, incluindo alegações relacionadas com incitação ao terrorismo, crimes contra a segurança do Estado e incitação à violência.
O Ex.mo Maimane manifestou o pleno apoio e solidariedade da ADAFP para com a ANAMOLA e reafirmou o compromisso inabalável da Aliança com a defesa da democracia, dos direitos humanos, do pluralismo político, das liberdades fundamentais e do Estado de direito em toda a África. Sublinhou que a competição política nunca deve ser respondida com violência, intimidação ou o uso indevido das instituições estatais.
Os dois líderes concordaram quanto à importância de aumentar a sensibilização regional e internacional sobre a situação em Moçambique. Decidiram que a ADAFP e a ANAMOLA elaborarão e publicarão um relatório conjunto que descreva os desafios atuais enfrentados pelas forças democráticas em Moçambique e que apele à proteção dos atores políticos, ao respeito pelos direitos humanos e à preservação do espaço cívico democrático. A ADAFP continuará a acompanhar de perto a evolução da situação em Moçambique. Novas ações e iniciativas por parte da Aliança serão analisadas e decididas pelo Comité Executivo da ADAFP na sua próxima reunião.
Durante o encontro, o Presidente da ADAFP saudou a decisão da ANAMOLA de solicitar a adesão plena à Aliança. Confirmou a aprovação, pelo Comité Executivo da ADAFP, da admissão da ANAMOLA como membro efetivo da ADAFP, reforçando assim a representação democrática da Aliança na região da África Austral.
Em reconhecimento do papel importante da ANAMOLA e da sua vasta experiência regional, o Ex.mo Maimane convidou o Ex.mo Venâncio Mondlane a coordenar o envolvimento da ADAFP nos países africanos lusófonos, com o objetivo de expandir a cooperação entre as forças democráticas, reforçar as redes regionais e promover os valores da liberdade, da responsabilização, da governação constitucional e da boa governação.
A ADAFP mantém-se empenhada em trabalhar com os seus partidos membros e parceiros democráticos em toda a África, a fim de promover o desenvolvimento democrático pacífico, salvaguardar as liberdades políticas, defender o Estado de direito e construir um continente assente na liberdade, na justiça e na prosperidade.
Secretariado da ADAFP
31 de julho de 2026