Declaração da ADAFP sobre a Escalada do Conflito no Médio Oriente e a Guerra Envolvendo o Irão

A Aliança Democrática Africana pela Liberdade e Progresso (ADAFP) manifesta a sua profunda preocupação relativamente à recente escalada do confronto militar no Médio Oriente e ao alargamento das hostilidades envolvendo a República Islâmica do Irão. Estes desenvolvimentos ameaçam a estabilidade regional e internacional e comprometem as perspetivas de resolução pacífica dos diferendos.

A ADAFP reitera firmemente o seu compromisso com os princípios do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e da resolução pacífica dos conflitos. Condenamos as ações militares unilaterais levadas a cabo sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que enfraquecem a ordem jurídica internacional e comprometem os esforços diplomáticos destinados a reduzir as tensões e a prevenir a guerra. Ao mesmo tempo, condenamos os ataques militares do Irão contra países árabes vizinhos e outros Estados, incluindo o Azerbaijão e o Chipre. Tais ações violam a soberania, alimentam a escalada e correm o risco de arrastar a região para um conflito mais amplo e mais destrutivo.

A ADAFP deseja distinguir claramente entre o regime iraniano e o povo iraniano. Manifestamos a nossa solidariedade para com o povo do Irão, que tem demonstrado repetidamente as suas aspirações à liberdade, à paz, aos direitos humanos e a uma governação democrática. A população iraniana não deve ser vítima da guerra, de sanções, de repressão ou de confrontos geopolíticos. Reafirmamos o nosso apoio ao seu direito legítimo de prosseguir a transformação democrática e de construir instituições que respeitem o Estado de direito, o pluralismo e as liberdades civis. As forças democráticas no Irão merecem apoio e proteção internacionais na sua luta por um futuro pacífico e democrático.

A busca da paz é incompatível com ações militares unilaterais ou ilegais, que comprometem o Estado de direito e a estabilidade a longo prazo. Distinguir entre um regime e o seu povo é essencial para defender os direitos humanos, evitar o castigo coletivo e manter a legitimidade no discurso internacional. Reconhecer a dignidade de todas as pessoas, incluindo as que vivem sob governações autoritárias, reforça as normas universais e promove um envolvimento internacional construtivo.

A paz, a estabilidade e a democracia no Médio Oriente não podem ser alcançadas através da guerra ou de ações militares unilaterais. Exigem diálogo, respeito pelo direito internacional, proteção dos civis e a capacitação das populações que procuram a liberdade e uma governação democrática.

A ADAFP insta todos os atores responsáveis da comunidade internacional a agirem de forma decisiva para pôr fim à guerra, defender o Estado de direito e reabrir o caminho para uma paz justa e duradoura.

A ADAFP apela a:

* Um cessar-fogo imediato e a cessação de todas as operações militares por parte de todas as partes envolvidas.

* O regresso urgente às negociações diplomáticas sob supervisão internacional.

* O pleno respeito pelo direito internacional e pela soberania de todos os Estados da região.

* Esforços internacionais para prevenir uma nova escalada e a desestabilização regional.

* Apoio às aspirações democráticas do povo iraniano e envolvimento com as forças democráticas empenhadas numa transformação política pacífica.